O III Congresso Sul-Americano de Hermenêutica e Argumentação Jurídica receberá trabalhos e resenhas de obras, que após aprovados anonimamente, serão apresentados oralmente durante a tarde do dia 16 de abril de 2015. Após concluído o evento, trabalhos serão publicados em forma digital (e-book) e disponibilizados gratuitamente. O objetivo do evento é reunir autores do Direito brasileiro que se dedicam ao estudo da filosofia do direito. O encontro permite o contato da sociedade, e especialmente dos alunos dos cursos de direito, com novas ideias e doutrinas relacionadas ao pensamento jus-filosófico brasileiro. A apresentação possibilitada a qualquer ambiente serve, por sua vez, para garantir a troca de conhecimentos e apresentação dos trabalhos mais recentes dos pesquisadores.
I - Submissão
1. A submissão de trabalhos e resenhas deverá ocorrer até o dia 10 de abril de 2015. Os trabalhos deverão ser enviados por e-mail ao endereço chaufrgs@gmail.com até as 24 (vinte e quatro) horas do prazo final.
2. Os autores deverão preencher os formulários de submissão dos trabalhos e realizar os depósitos das taxas, conforme previstas no site do evento.
3. Devem ser entregue duas vias da obra, em formato “.doc”, “.docx” ou “.odt”, vedado o envio em formato “.pdf”. Uma delas deve conter a identificação e a qualificação acadêmica do autor, e será utilizada para publicação. A outra deverá ser completamente desidentificada, e será utilizada para a avaliação.
4. O trabalho ou resenha deverão ser inéditos.
5. A coautoria é limitada a três coautores.
6. O mesmo autor poderá submeter, no máximo, dois trabalhos ou resenhas, e apenas um poderá ser selecionado para a apresentação.
II - Critérios formais de submissão
1. O trabalho deverá ter no máximo aproximadamente 20 (vinte) páginas. A resenha de obras deverá ter no máximo aproximadamente 5 (cinco) páginas.
2. O trabalho deverá ter título em língua inglesa e portuguesa.
3. O trabalho deverá ter resumo em língua inglesa e portuguesa de no mínimo 100 (duzentas e cinquenta) e no máximo 250 (oitocentas) palavras.
4. O trabalho deverá ter palavras-chave, em número não inferior a cinco, em língua inglesa e portuguesa.
5. As resenhas devem seguir as normas dos trabalhos.
6. Os títulos do desenvolvimento devem ser numerados e estarem em negrito, em fonte 12. Introdução, Conclusão e Referências, que são elementos obrigatórios, devem ser apenas negritadas.
7. Regras gerais de formatação: folha A4; orientação vertical; fonte 12, Times New Roman; alinhamento justificado; espaçamento 1.5; margem superior e esquerda, 3 cm; margem inferior e direita, 2 cm.
8. As citações podem seguir qualquer dos sistemas aceitos pela ABNT, o sistema adotado deve ser seguido em todo o artigo.
III - Critérios de escolha
1. Serão escolhidos até 20 (vinte) trabalhos ou resenhas de obras para a apresentação.
2. São elementos materiais na escolha: a profundidade da pesquisa, relevância na área e novidade das ideias.
3. São elementos formais na escolha: a clareza de desenvolvimento; a relação entre título, resumo e desenvolvimento; a redação; a estrutura.
4. A escolha dos trabalhos se dará mediante nota de dois pareceristas indicados, que darão duas notas entre 1 (um) a 10 (dez), uma para os elementos materiais e outra para os formais. Os elementos materiais terão peso de 70% da nota final, e os formais, 30%.
IV - Apresentação
1. A apresentação oral, individual ou conjuntamente com os coautores, durará até 10 (dez) minutos.
2. O debate será feito pelo(s) autor(es), membros da banca examinadora e presentes.
3. O debate poderá ocorrer ao final de cada apresentação, não devendo ser superior a 5 (cinco) minutos, ou organizado pelos membros da banca examinadora ao final de determinado número de apresentações.
4. Não haverá recursos audiovisuais disponíveis.
5. Haverá intervalo de 30 (trinta) minutos após a apresentação de metade dos trabalhos.
V - Publicação
1. Será publicado um livro virtual (e-book) com trabalhos e resenhas efetivamente apresentados e selecionados. Cada trabalho será um capítulo, as resenhas serão organizadas em seção específica para a sua publicação. O livro será devidamente registrado e terá ISBN.
2. Os dois melhores artigos serão publicados em livro impresso.
3. Serão também organizadores do livro os membros da banca examinadora de cada grupo de trabalho.
4. A publicação pressupõe a cessão não onerosa dos direitos autorais de natureza patrimonial à organização do evento. A cessão ocorre a partir do final da apresentação oral.
VI - Certificação
1. O certificado de presença, no qual consta a carga horária do evento, pressupõe a assinatura de presença e ficará disponível no site da Universidade Federal do Rio Grande do Sul após a tramitação de processo administrativo de avaliação do evento. O participante precisará pagar o valor de R$ 4,00, cobrados através de boleto bancário emitido no site da UFRGS e pagável em qualquer banco, conforme as regras da universidade.
2. O certificado de apresentação oral e de participação como membro da banca será entregue durante o evento, após a conclusão da sessão.